Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes

A Arbitranet tem um painel de especialistas fixo?

Sim, a Arbitranet tem cerca de 70 árbitros especialistas em seu painel. Todos têm pós-graduação e, no mínimo, 5 anos de prática na área de atuação. Ao inserir um novo caso na Arbitranet, você pode ver a lista atualizada de especialistas e excluir...

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

É possível recorrer da Sentença?

  A arbitragem não admite recursos para questionar o conteúdo (mérito) da sentença arbitral, ao contrário do que ocorre no Judiciário.   O único recurso previsto na Lei de Arbitragem e o no Regulamento da Arbitranet é o chamado “embargo...

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

Quanto tempo demora um processo na Arbitranet?

Sabemos que "Time is Money", por isso, nossa prioridade é uma resolução rápida (com qualidade, é claro).  Como regra, a disputa deve ser finalizada em até 30 dias, contados do pedido inicial.   Se o especialista que decidir sua disputa for muito...

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

O que fazer se a parte contrária, mesmo condenada a me indenizar, não cumprir com sua obrigação?

  Caso uma parte não cumpra com suas obrigações determinadas em sentença arbitral, a parte que ganhou o processo poderá executar seu direito diretamente no Poder Judiciário.   No entanto, esse procedimento é muito mais rápido e simples no Poder...

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

Quais tipos de conflitos não são resolvidos pela Arbitranet?

Direito de Família Questões Criminais Conflitos tributários Falência

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

Quanto custa para resolver uma disputa na Arbitranet?

Você quem decide! Como assim? Ao iniciar a disputa, você paga o valor que acha justo para ter a disputa resolvida. É um valor único, que já incluí o valor para o especialista analisar e decidir o caso. Não há nenhuma taxa extra para a Arbitranet....

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

Quem pode ser árbitro(a) especialista?

Qualquer pessoa maior de idade, que esteja em perfeitas condições mentais e que seja de confiança pode ser indicada como árbitro(a). A Lei de Arbitragem não dispõe de requisitos técnicos para os árbitros, mas supõe-se que seja um especialista na...

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

Preciso de um Advogado para iniciar um processo na Arbitranet?

Não é necessária a participação de advogado para a solução de conflitos na Arbitranet. No entanto, recomendamos que as partes busquem sempre o auxílio de um advogado para que obtenham esclarecimentos sobre seus direitos, sobre a legitimidade do...

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

Como eu faço para resolver um conflito pela Arbitranet?

Só baixar o app na store do seu celular e começar um caso novo. Você terá que informar suas razões (pode ser até através de um audio) e os dados de contato da parte contrária. Se ela aceitar, ou se você tiver uma cláusula arbitral, um especialista...

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás

Quem pode utilizar o aplicativo da Arbitranet?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha a intenção de resolver um conflito que envolva direitos patrimoniais disponíveis. Basta que as partes concordem livremente com o seu uso.

Avatar

Por Jose Jeria

atualizado 12 meses atrás